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Gasto com UPPs do Rio no ano
da Copa será de R$ 720 milhões, gostaria de saber se os nossos policiais serão valorizados e não precisarão de bico.
Investimento é maior do que o atual PIB de 60% das cidades do Estado, isto quer dizer que o governo tem dinheiro para pagar bem o servidor, não estou dizendo gratificações, mas salário.
Marcelo Bastos, Do R7 | 10/12/2011 às 20h52
Paulo Alvadia/Agência O Dia
Até 2014, efetivo da PM vai aumentar 30% com 40 UPPs
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A partir de 2014, quando as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) contarão com efetivo de 12 mil policiais, o custo anual da pacificação deverá ser de, no mínimo, R$ 720 milhões. O valor é maior do que os PIBs (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas) de 60% dos municípios do Rio de Janeiro. No dia 19 deste mês, o programa de polícia pacificadora completa três anos.
O cálculo foi feito pelo R7 com base em informação do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, divulgada em entrevista em junho passado. Segundo ele, para cada cem policiais utilizados nas UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), o custo anual aos cofres dos governos estadual e municipal gira em torno de R$ 6 milhões. Ou seja, cada militar custa R$ 60 mil por ano ou R$ 5.000 por mês.
Com aproximadamente 3.550 policiais, as 18 UPPs já implantadas gerariam um custo estimado em R$ 230 milhões por ano. Com a gratificação de R$ 500 paga pela Prefeitura do Rio a cada policial de UPP, o salário bruto dos PMs gira em torno de R$ 1.700. Na conta do custo por PM, estimado em R$ 5.000 por mês, entrariam os gastos com implantação e manutenção da unidades, equipamentos, fardamento, armas, carros, entre outros.
O investimento na manutenção da paz nas comunidades atendidas supera a produção de todas as riquezas produzidas individualmente por 55 municípios do Estado, entre eles três da região metropolitana (Japeri, Paracambi e Guapimirim).
A estimativa do valor investido a partir de 2014 nas UPPs supera a riqueza produzida pelos nove municípios com menor PIB do Estado, onde vivem 80.518 pessoas, e ainda sobraria dinheiro. Somados, os PIBs de Aperibé, Laje do Muriaé, Macuco, Santa Maria Madalena, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Varre-Sai e Quatis chegam a R$ 700 milhões.
As informações sobre as riquezas produzidas pelos municípios são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. A cidade com menor PIB é Laje do Muriaé, avaliado em R$ 63,5 milhões, com população de 7.481 habitantes.
Caso o gasto com a manutenção das 40 UPPs previstas para 2014 se confirme na casa dos R$ 720 milhões por ano, esse valor equivaleria a 14% do orçamento da Secretaria de Segurança Pública de 2010, que chegou a R$ 4,888 bilhões, o que correspondeu a 8,88% do orçamento total do Estado no ano passado, de acordo com o dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Aumento de 30% no efetivo
A implantação das UPPs também vai provocar um incremento de 30% no efetivo da PM, que era de 38.872 policiais antes do início da pacificação. Com a formação de 12 mil policiais desde 2008, chegará a 50.872 em 2014. Atualmente, o efetivo é de 42.422, de acordo com a corporação.
Até o fim de 2014, a expectativa é de haja 40 UPPs no Estado, com um efetivo de 12 mil policiais militares em 165 comunidades.
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Por meio da assessoria de comunicação, o Comando de Polícia Pacificadora não confirmou os valores de custo por policial informado por Beltrame. A PM informou que o custo médio da implantação de uma UPP com cem policiais é de R$ 3,8 milhões. Todas as unidades, no entanto, possuem mais de cem PMs. Diante dos R$ 6 milhões informados por Beltrame gastos durante um ano, há uma diferença de R$ 2,2 milhões. Só com salários, a despesa de cem PMs durante um ano é de acerca de R$ 2 milhões.
Empresas ajudam a custear UPPs
A PM informou também que a prefeitura contribui com uma gratificação de R$ 500 paga a cada policial de UPP e de R$ 1.000 para cada comandante de UPP. A assessoria explicou que, além dos investimentos da Secretaria de Segurança Pública, as UPPs recebem doações de empresas privadas.
Uma empresa do ramo de petróleo criou um fundo de R$ 40 milhões a ser entregue em dois anos para ser usado na construção de bases, compra de veículos e equipamentos. Há outras empresas que contribuem. Uma delas vai custear, por exemplo, a sede da UPP da Cidade de Deus, orçada em R$ 1 milhão.
Ainda segundo a PM, há um convênio de R$ 5,5 milhões assinado entre as secretarias estadual e nacional de segurança pública. O dinheiro foi usado para montar 20 bases comunitárias em várias UPPs, das quais 17 já estão prontas.
Índices criminais diminuíram, mas há problemas
Apesar dos bons resultados com a queda da criminalidade, as UPPs enfrentam problemas. Conforme o R7 mostrou em agosto passado, PMs reclamam da falta de uniformes, banheiros, refeitórios e viaturas. Eles relataram que coletes à prova de balas são de tamanho errado e muitos deixam de usar o equipamento.
Além dos problemas de infraestrutura, em setembro passado, o comando da UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro foi afastado após um escândalo de corrupção. PMs da unidade estariam recebendo dinheiro de traficantes para não impedir a venda de drogas.
Para o cientista político Ricardo Ismael, o investimento feito nas UPP vale a pena, porque o Estado está recuperando territórios e a liberdade de quem estava subjugado pelo tráfico.
- Cada vez mais o custo será maior pela necessidade de aumentar o efetivo, pelo menos até 2016. Até porque o governo do Estado é o grande responsável pela segurança da Copa e da Olimpíada. O Rio precisa passar uma boa imagem internacional. Mas se espera que as comunidades se organizem em certo momento e não precisem de patrulhamento ostensivo.
Antropólogo e ex-capitão do Bope, Paulo Storani considera positivo o custo/benefício das UPPs porque, segundo ele, a sensação de segurança dos moradores aumentou.
- A mudança do perfil da segurança pública não é barata, mesmo considerando que os policiais têm um dos piores salários do país. É preciso investir em mecanismos de controle desses policiais, na seleção e no treinamento. Se não houver investimento, permanecerão os problemas estruturais que marcaram a instituição.
Colaborou Gabriela Pacheco, do R7
"Prezados colegas militares dos Corpos de Bombeiros Militares do Rio e do Brasil,
ResponderExcluirhá algum tempo entrevistei o advogado especializado em direito previdenciário, Dr. Christiano Madeira da Cunha (www.professoresuniversitarios.com). Este advogado entrará com várias ações de Mandado de Injunção para que os Bombeiros Militares possam se aposentar com 25 anos efetivos de atividade, não sendo computado tempo externo nem contagem fictícia após 16/12/1998. A tese conta inclusive com a opinião de Fábio Zambitte Ibrahim, o maior escritor de previdenciário do Brasil, já que o STF adota essa tese de 25 anos a classes em casos análogos de periculosidade. Vários colegas já aderiram.
Como a questão é relevante demais, estou promovendo uma convocação em peso dos militares para que o pedido seja feito em massa em Brasília. Pedi que ele aguardasse a vinda dos interessados para que a questão seja tratada de forma conjunta. Ele se comprometeu a fazer até 1000 processos nas primeiras levas.
Portanto, estou convocando em massa TODOS os militares dos Corpos de Bombeiros Militares com 25 anos de atividade para que venham aderir às petições.
O Dr. Madeira se comprometeu a cobrar honorários advocatícios somente em caso de vitória e as despesas com o processo não costumam ultrapassar os R$300 apenas (pagos no momento da aderência e identificados por CPF para controle), principalmente se for grande o número de adeptos. A possibilidade de ganho é enorme porque o STF já entende assim e o pagamento é retroativo à data do pedido. Não haverá prejuízo algum em tentar.
Vamos reunir TODO MUNDO nessa luta. Pedir o que é nosso é mostrar que os bombeiros militares são unidos.
Para incluir seu nome na lista de requerentes, clique aqui.
No pedido, informe sua condição exata: tempo e função e os dados básicos (nome completo, identidade, CPF, endereço, e telefone).
Conto com a divulgação de vocês!
UNIÃO!
Grande abraço do Sardella.
OBS.: contatos do advogado Dr. Christiano Madeira pelo formulário http://www.bombeirosdobrasil.com/2011/12/dr-christiano-volta-ao-bombeiros-do.html e pelos seguintes telefones: (21) 8240-6616 (22) 8104-4100; (22) 8104-4200.