quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

PRISÃO EM FLAGRANTE, VEJA COMO PROCEDER...


PRISÃO EM FLAGRANTE !!!

Pablo Rafae:l Estão dizendo que os Comandantes vão prender em flagrante quem se recusar a sair do Pátio. Pois bem, a prisão em flagrante é um procedimento de praxe que eles devem adotar e tem umas particularidades, que tem que ser cumprida como: 1-individualidade no flagrante para cada um, o CMT deve presidir o flagrante, 2- nota de culpa em 24h, imediatamente ser submetido a exame de corpo e delito, e imediatamente o juiz deve ser comunicado. (essa comunicação é o envio do processo, NÃO é um simples telefonema) se não ocorrer isso o flagrante se torna ILEGAL. Eu pergunto como eles vão conseguir fazer tudo isso com essa quantidade de PPMM que serão presos? A partir do momento que você foi preso, você passa a ter todos os direitos que cansamos de ver que os presos têm principalmente o DIREITO DE FALTAR COM A VERDADE, então podemos dizer no APF, que fomos torturados e ameaçados e/ou por fim nos reservar ao direito de ficar calado e só falar em juízo. Estão dizendo que seremos submetidos a um conselho e ema exclusão sumaria em três dias. Pois bem Artigo 5º LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; CF/88. Não tem lugar no RJ que abrigara todos presos com alojamento e alimentação Artigo 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; CF/88. Portanto, senhores eu posso afirmar que ninguém, do mais moderno ao mais antigo, perdera seu emprego ou será encarcerado ate julgamento, mas para isso é importante que estejamos TODOS JUNTOS. JUNTOS SOMOS FORTES! A Defensoria Publica do RJ e a OAB/RJ já estão se mobilizando, ou seja, será uma ação para resguardar todos os direito e defesa e NÃO será necessário gastar R$ 1,00 (um real). TODOS SERAO ANISTIADOS. E esse erro já aconteceu com os 439 BOMBEIROS lembram?

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